Paralegal

A Baluarte possui um departamento paralegal que presta serviços de legalização e encerramento de sociedades, atendendo as demandas de nossos clientes. Adicionalmente, o departamento oferece serviços de obtenção de certidões negativas e suporte na renovação de certificados digitais:

Legalizações da Pessoa Jurídica:

Legalização de Matriz e Filiais

  • Busca prévia de nome na Junta Comercial / Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Cartórios;
  • Registro na Junta Comercial, RCPJ, OAB e Cartórios (Atos de Constituição, Alteração de Endereço, Razão Social, Atividade ou Abertura de Filiais);
  • Inscrição e/ou alteração na Secretaria da Receita Federal (CNPJ);
  • Inscrição e/ou alteração na Secretaria Estadual de Fazenda Estadual (ICMS);
  • Inscrição e/ou alteração na Secretaria Municipal de Fazenda (ISS/Alvará de Localização);
  • Inscrição e/ou alteração no cadastro na Secretaria da Previdência Social (INSS);
  • Inscrição no cadastro na Caixa Econômica Federal (FGTS);
  • Obtenção e/ou alteração de Licença Sanitária - (Vigilância Sanitária);
  • Obtenção e/ou alteração de Certificado do Corpo de Bombeiros.

Legalização das empresas nos Conselhos Regionais (incluindo a certidão de quitação/registro)

  • CRA - Conselho Regional de Administração;
  • CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura;
  • CORE - Conselho Regional dos Representantes Comerciais;
  • CRM - Conselho Regional de Medicina do Estado;
  • OAB - Ordem dos Advogados do Brasil;

Entre outros conselhos de classe.

Baixas / Incorporação de Empresas

  • Registro do Distrato, Ato de Encerramento ou Incorporações de matriz ou filiais na Junta Comercial ou RCPJ;
  • Secretaria da Receita Federal (CNPJ);
  • Secretaria Estadual de Fazenda (ICMS);
  • Secretaria Municipal de Fazenda (ISS / Alvará de Localização);
  • Caixa Econômica Federal (FGTS);

Sindicatos Patronais.

Certificações e Procurações:

Serviços de Certidões

  • Certidão Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;
  • Certidão de Débitos Previdenciários;
  • Certificado de Regularidade do FGTS;
  • Certidão de Tributos Estaduais;
  • Certidão de Tributos Municipais;
  • Certidões dos Distribuidores Cíveis;
  • Certidões dos Distribuidores Criminais;
  • Levantamento e baixa de protestos;
  • Certidão da Justiça Federal;
  • Certidão da Justiça do Trabalho;
  • Certidões emitidas pela Junta Comercial e Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
  • Certidões de órgãos de classe e outros.

Serviços de Certificação Digital

  • Obtenção de Certificados e-CNPJ;
  • Obtenção de Certificados e-CPF;
  • Obtenção de Certificados NF-e.